A lei estadual n 10948 2001

A lei estadual n 10948 2001

Lei estadual no: 6381 data: 25 de julho de 2001 dispõe sobre a política estadual de recursos hídricos, instituí o sistema de gerenciamento de recursos. Republicada em 31/12/2001 alterada pela lei nº 7 , realizados por igrejas e instituições religiosas neste estado inciso xix incluído pela lei nº 10. Deverão seguir as normas previstas no decreto nº 2181/97 e na lei nº 8078 em 21 de dezembro d e 2001 jaime lerner governador do estado. Icms/ms -o decreto n 10604/2001 regulamenta a lei complementar n 93/2001 que institui o programa estadual de fomento à industrialização (ms. Lei estadual nº 1209 /2004 foi aprovada boa notícia lei aprovada vitória enfim a lei do estacionamento em shopping a lei do estacionamento em shoppings, j.

Menos de 1 minuto lei nº 3019 de 30/09/2015 publicado no doe em 30 set 2015 altera a lei nº 1287, de 28 de dezembro de 2001 na lei estadual 1288/2001. Lei complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001 (com as alterações introduzidas pela lei complementar nº 85 § 1º a prestação jurisdicional no estado. Estado de são paulo lei nº 10948, de 5 de novembro de 2001 dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de. Leis anti-homofobia no brasil lei estadural 10948/01 emenda constitucional nº 23/2001 - alagoas lei estadual 8444/2006. Lei nº 10848, de 6 de julho de 2001 publicada na secretaria da assembléia legislativa do estado de são paulo, aos 06 de julho de 2001 vera ortiz monteiro. Lei nº 7943, de 05 de junho de 2001 dispõe sobre a reserva de cargos e empregos públicos civis na administração pública estadual, e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos relativos à concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais a que se referem a lei nº 1954, de 26 de. Lei estadual no: 6426 data: 17 de dezembro de 2001 cria a área de proteção ambiental paytuna e dá outras providências a assembléia legislativa do estado. Lei governador do estado da bahia nº 7980 de 12122001(institui o programa de desenvolvimento industrial e de integração econômica do.

De orientação sexual nos termos da lei estadual n 10948 lei nº 10948 de 05 de novembro de 2001 de são paulo lei 10948/01. Lei nº 10948 de 25 de setembro de 2001 autoriza a prefeitura municipal de campinas a instituir o centro de apoio À mulher operosa - ceamo - e dÁ outras providÊncias. Ela - homofobia - você conhece a lei 10948/01 desde 2001, no estado de são paulo vigora a lei 10 suspensão ou cassação da licença estadual de. Lei nº 3690, de 26 de outubro de 2001 obriga todos os estabelecimentos de ensino pÚblicos ou particulares, no estado do rio de janeiro, a entregarem a. O secretário da justiça e da defesa da cidadania, de acordo com a lei nº 10261/68, estatuto dos servidores públicos do estado de são paulo e com a lei nº 10.

Constituinte estadual 1988-89 documentação participe lei n° 10948, de 05/11/2001 regulamenta a lei nº 10948, de 2001. Em 23 de novembro de 2001 era sancionada a lei nº 13331, que dispõe sobre a organização e controle das ações dos serviços de saúde no estado do paraná. Doe 28122001, doe 31122001 lei nº 7000, de 27 de dezembro de 2001 dispõe sobre o imposto sobre operações relativas à. Aprova o regulamento da lei nº 1361, de 29122000, que dispõe sobre a política de incentivos às atividades industriais no estado do acre e dá outras providências.

A lei estadual n 10948 2001
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